DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS MÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL, ESTABELECENDO RESTRINÇÕES, EXCEÇÕES E MEDIDAS DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, DISCIPLINADO, INCLUSIVO E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL.
