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Gestão Participativa - Projetos em Tramitação |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A
AMAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CONSULTORIA
DOMICILIAR ESPECIALIZADAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A
AMAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CONSULTORIA
DOMICILIAR ESPECIALIZADAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Projetos De Lei Legislativos
Autor: Luzardo De Araujo Lisboa Neto | 04/JUN/2025 | 22/2025 |
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5677
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Gestão Participativa - Projetos em Tramitação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA
" PATRULHA A DA PESSOA IDOSA", DESTINADO A PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE RIO
LARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA
\" PATRULHA A DA PESSOA IDOSA\", DESTINADO A PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE RIO
LARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projetos De Lei Legislativos
Autor: Douglas Henrique De França Costa | 06/MAR/2025 | 21/2025 |
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5676
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Gestão Participativa - Projetos em Tramitação |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos De Lei Legislativos
Autor: Luzardo De Araujo Lisboa Neto | 28/MAI/2025 | 19/2025 |
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5675
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Gestão Participativa - Projetos em Tramitação |
"Dispõe sobre a reestruturação, extinção e criação de cargos e vagas no Quadro dePessoal Efetivo da Administração Direta do Município de Rio Largo e daoutras providencias." | \"Dispõe sobre a reestruturação, extinção e criação de cargos e vagas no Quadro dePessoal Efetivo da Administração Direta do Município de Rio Largo e daoutras providencias.\"
Projetos De Lei Executivos
Autor: Poder Executivo | 19/MAI/2025 | 19/2025 |
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5674
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Gestão Participativa - Projetos em Tramitação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos De Lei Legislativos
Autor: Douglas Henrique De França Costa | 27/MAI/2025 | 18/2025 |
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5673
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Gestão Participativa - Projetos em Tramitação |
Realizadas no Complexo Brasil Novo, em decorrência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o Ministério Público, empresa Buriti e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, bem como das obras realizadas Conjunto Tavares Granja (Mata do Rolo), | Realizadas no Complexo Brasil Novo, em decorrência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o Ministério Público, empresa Buriti e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, bem como das obras realizadas Conjunto Tavares Granja (Mata do Rolo), em decorrência de problemas graves nas execuções e seus impactos para a população de Rio Largo.
Requerimentos
Autor: Poder Legislativo | 27/MAI/2025 | 2/2025 |
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