| # | Divisão | Descrição | Data | Número | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 68 | Geral | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÃMERAS DE VÍDEO IMPLANTADAS NAS VIAS PÚBLICAS E CÂMARAS DO TIPO BODY WORN. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 12/SET/2023 | 031/2023 | XLS CSV PDF |
| 67 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL E O REFORÇO DESSAS IMFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS R NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RI | 29/AGO/2023 | 030/2023 | XLS CSV PDF |
| 66 | Geral | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Romildo Elias Calheiros Junior | 24/NOV/2021 | 030/2021 | XLS CSV PDF |
| 65 | Geral | Cria o Programa Autista em Ação no Município de Rio Largo e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Romildo Elias Calheiros Junior | 23/AGO/2023 | 029/2023 | XLS CSV PDF |
| 64 | Geral | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 23/NOV/2021 | 029/2021 | XLS CSV PDF |
| 63 | Geral | Institui o Programa \"Ir de Bike\" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de rio largo. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 11/AGO/2023 | 027/2023 | XLS CSV PDF |
| 62 | Geral | Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Status: Aprovado Autor: Rafael Rudson Feitosa Pinto | 02/AGO/2023 | 026/2023 | XLS CSV PDF |
| 61 | Geral | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ARÉAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 20/SET/2021 | 025/2021 | XLS CSV PDF |
| 60 | Geral | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017 Status: Aprovado Autor: Daniel José Pontes | 17/AGO/2021 | 023/2021 | XLS CSV PDF |
| 59 | Geral | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A\r\nAMAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CONSULTORIA\r\nDOMICILIAR ESPECIALIZADAS E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS. Status: Em Trâmitação Autor: Luzardo De Araujo Lisboa Neto | 04/JUN/2025 | 022/2025 | XLS CSV PDF |
| 58 | Geral | Autoriza o Poder Executivo a Criar na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 horas e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 10/MAI/2023 | 022/2023 | XLS CSV PDF |
| 57 | Geral | INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 02/AGO/2021 | 022/2021 | XLS CSV PDF |
| 56 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA\r\n\" PATRULHA A DA PESSOA IDOSA\", DESTINADO A PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE RIO\r\nLARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Status: Em Trâmitação Autor: Douglas Henrique De França | 06/MAR/2025 | 021/2025 | XLS CSV PDF |
| 55 | Geral | `` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´. Status: Aprovado Autor: Romildo Elias Calheiros Junior | 02/AGO/2021 | 021/2021 | XLS CSV PDF |
| 54 | Geral | Estabelece e Regulamenta a prática da telemedicina no município de Rio Largo/AL, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Izaque Pereira Silva | 02/MAI/2023 | 020/2023 | XLS CSV PDF |
| 53 | Geral | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Em Trâmitação Autor: Luzardo De Araujo Lisboa Neto | 28/MAI/2025 | 019/2025 | XLS CSV PDF |
| 52 | Geral | CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 16/JUN/2021 | 019/2021 | XLS CSV PDF |
| 51 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Em Trâmitação Autor: Douglas Henrique De França Costa | 27/MAI/2025 | 018/2025 | XLS CSV PDF |
| 50 | Geral | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. Status: Aprovado Autor: Romildo Elias Calheiros Junior | 10/JUN/2021 | 018/2021 | XLS CSV PDF |
| 49 | Geral | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A ESCOLA DE\r\nBOMBEIRO CIVIL MIRIM, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A\r\nSECRETARIA MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Douglas Henrique De França Costa | 19/MAI/2025 | 017/2025 | XLS CSV PDF |
| 48 | Geral | Denomina via pública urbana e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Romildo Elias Calheiros Junior | 01/JUN/2021 | 017/2021 | XLS CSV PDF |
| 47 | Geral | Dispõe sobre a declaração das Bandas Fanfarras do Município de Rio\r\nLargo como Patrimônio Imaterial do Município e dá outras\r\nprovidências. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 14/MAI/2025 | 016/2025 | XLS CSV PDF |
| 46 | Geral | DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRNSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 26/MAI/2021 | 016/2021 | XLS CSV PDF |
| 45 | Geral | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Legislativo | 31/JUL/2024 | 015/2024 | XLS CSV PDF |
| 44 | Geral | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Brasil Novo e Adjacências-ACBNA, nos termos das Leis municipais nos: 1.747 e 1.767/17. Status: Aprovado Autor: Rafael Rudson Feitosa Pinto | 09/ABR/2025 | 014/2025 | XLS CSV PDF |
| 43 | Geral | Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Jose Carlos Reis Dos Santos Filho | 11/ABR/2023 | 014/2023 | XLS CSV PDF |
| 42 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Douglas Henrique De França Costa | 28/ABR/2025 | 013/2025 | XLS CSV PDF |
| 41 | Geral | Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PMPN, no município de Rio Largo e dá outras providências e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 11/ABR/2023 | 013/2023 | XLS CSV PDF |
| 40 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, \"GRAU\", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Rafael Rudson Feitosa Pinto | 12/MAI/2021 | 013/2021 | XLS CSV PDF |
| 39 | Geral | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA \"REMÉDIO EM CASA\", DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS E ATENDIDOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FO | 25/MAR/2025 | 012/2025 | XLS CSV PDF |
| 38 | Geral | Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as prescrições médicas ou de qualquer outro profissional habilitado, sejam digitadas ou escritas manualmente em letra legível e de fácil entendimento, e dá outra providências. Status: Aprovado Autor: Izaque Pereira Silva | 01/JUN/2022 | 012/2022 | XLS CSV PDF |
| 37 | Geral | Institui o Programa Municipal de Arborização no Município de Rio Largo, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 11/MAI/2021 | 012/2021 | XLS CSV PDF |
| 36 | Geral | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRISSOMIA DO 21 (T21) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\". Status: Aprovado Autor: Poder Legislativo | 25/MAR/2025 | 011/2025 | XLS CSV PDF |
| 35 | Geral | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DIA 31 DE OUTUBRO ,COMO SENDO O \" D NACIONAL DA REFORMA PROTSTANTE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Legislativo | 05/JUN/2024 | 011/2024 | XLS CSV PDF |
| 34 | Geral | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA OS EVANGÉLICOS / CRISTÃOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL, SÃO JOÃO, NATAL E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Status: Aprovado Autor: Daniel José Pontes | 01/JUN/2022 | 011/2022 | XLS CSV PDF |
| 33 | Geral | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 04/MAI/2021 | 011/2021 | XLS CSV PDF |
| 32 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO \"RIO LARGO + SAÚDE\", PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Douglas Henrique De França Costa | 25/MAR/2025 | 010/2025 | XLS CSV PDF |
| 31 | Geral | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO ( DIU ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 03/MAI/2022 | 010/2022 | XLS CSV PDF |
| 30 | Geral | PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 04/MAI/2021 | 010/2021 | XLS CSV PDF |
| 29 | Geral | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Status: Aprovado Autor: Poder Legislativo | 22/MAI/2024 | 009/2024 | XLS CSV PDF |
| 28 | Geral | Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo e da Memória do Munícipio de Rio Largo/AL. Status: Aprovado Autor: Carlos Henrique Rolim Vasconcelos | 09/MAR/2022 | 009/2022 | XLS CSV PDF |
| 27 | Geral | DISPÕES SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 14/ABR/2021 | 009/2021 | XLS CSV PDF |
| 26 | Geral | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 13.722/2018 (LEI LUCAS). Status: Aprovado Autor: Douglas Henrique De F | 19/MAR/2025 | 008/2025 | XLS CSV PDF |
| 25 | Geral | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO \" A SEMANA PARA CRISTO \" PARA DIFUNDIR A CULTURA CRISTÃ E O EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Izaque Pereira Silva | 15/MAI/2024 | 008/2024 | XLS CSV PDF |
| 24 | Geral | Dispõe sobre obrigatório de máscara de proteção individual que mantenha boca e nariz cobertos conforme a legislação sanitária, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públlicas e em transportes públicos coletivos. Status: Aprovado Autor: Daniel José Pontes | 13/ABR/2021 | 008/2021 | XLS CSV PDF |
| 23 | Geral | Adicional de insalubridade para os servidores auxiliares de nutrição escolar. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 12/MAR/2025 | 007/2025 | XLS CSV PDF |
| 22 | Geral | RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 22/FEV/2022 | 007/2022 | XLS CSV PDF |
| 21 | Geral | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE \'ELAS ATLETAS\' NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Douglas Henrique De França Costa | 11/MAR/2025 | 006/2025 | XLS CSV PDF |
| 20 | Geral | PROJETO DE LEI N° 06/2022. ALTERA O ART. 1° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 1.425/2006. Status: Aprovado Autor: Ismael Ferreira Da Silva | 22/FEV/2022 | 006/2022 | XLS CSV PDF |
| 19 | Geral | Dispõe sobre instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escola públicas da rede de ensino da cidade de Rio Largo. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 07/ABR/2021 | 006/2021 | XLS CSV PDF |
| 18 | Geral | Declara de Utilidade Públkra Munricipal a Associação Comunitária Amigos em Ação, nos termos das Leis municipais nos: 1.747 e 1.767\\17. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 10/MAR/2025 | 005/2025 | XLS CSV PDF |
| 17 | Geral | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER ( DISQUE 180) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 09/MAR/2022 | 005/2022 | XLS CSV PDF |
| 16 | Geral | CRIA PROGRAMA \" EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER\", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 17/MAR/2021 | 005/2021 | XLS CSV PDF |
| 15 | Geral | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AP???, INCLUINDO O POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓCULOS A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA Status: Aprovado Autor: Douglas Henrique De França Co | 26/FEV/2025 | 004/2025 | XLS CSV PDF |
| 14 | Geral | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Legislativo | 21/FEV/2024 | 004/2024 | XLS CSV PDF |
| 13 | Geral | Dispõe sobre direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Rio Largo, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Daniel José Pontes | 16/MAR/2021 | 004/2021 | XLS CSV PDF |
| 12 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA”, COM O OBJETIVO ESTABELECER PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EMPRESAS PRIVADAS. Status: Aprovado Autor: Douglas Henrique De França Costa | 10/FEV/2025 | 003/2025 | XLS CSV PDF |
| 11 | Geral | Institui o \"Programa Amigos da Escola\" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o \"Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola\" Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 10/MAR/2021 | 003/2021 | XLS CSV PDF |
| 10 | Geral | CRIA A DIRETORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Legislativo | 03/FEV/2025 | 002/2025 | XLS CSV PDF |
| 9 | Geral | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES ) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Status: Aprovado Autor: Jefferson Alexandre Cavalcante | 15/FEV/2024 | 002/2024 | XLS CSV PDF |
| 8 | Geral | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO `` ADOTE UMA PRAÇA ´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Aline Biana Cavalcante | 09/MAR/2021 | 002/2021 | XLS CSV PDF |
| 7 | Geral | ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.984 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Legislativo | 03/FEV/2025 | 001/2025 | XLS CSV PDF |
| 6 | Geral | PROJETO DE LEI N°01/2021. ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Status: Aprovado Autor: Daniel José Pontes | 24/FEV/2021 | 001/2021 | XLS CSV PDF |
