| # | Divisão | Descrição | Data | Número | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 116 | Geral | DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 28/DEZ/2021 | 041/2021 | XLS CSV PDF |
| 115 | Geral | ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1909 DE 18 DE JUNHO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 27/DEZ/2021 | 040/2021 | XLS CSV PDF |
| 114 | Geral | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 16/DEZ/2021 | 039/2021 | XLS CSV PDF |
| 113 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 16/DEZ/2021 | 038/2021 | XLS CSV PDF |
| 112 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NO DESAFIO IDEB, POR MEIO DO PROGRAMA AVANÇA RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 16/DEZ/2021 | 037/2021 | XLS CSV PDF |
| 111 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 11/DEZ/2024 | 036/2024 | XLS CSV PDF |
| 110 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 13/DEZ/2021 | 036/2021 | XLS CSV PDF |
| 109 | Geral | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS MÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES, EXCEÇÕES E MEDIDAS DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, DISCIPLINADO, INCLUSIVO E PROPRÍCIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCACIONAL. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 12/DEZ/2024 | 035/2024 | XLS CSV PDF |
| 108 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ, NO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 02/NOV/2024 | 034/2024 | XLS CSV PDF |
| 107 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 22/NOV/2024 | 033/2024 | XLS CSV PDF |
| 106 | Geral | DISPÕE SOBRE A GESTÃO EDUCACIONAL DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 07/NOV/2024 | 032/2024 | XLS CSV PDF |
| 105 | Geral | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 24/NOV/2021 | 032/2021 | XLS CSV PDF |
| 104 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 16/NOV/2021 | 030/2021 | XLS CSV PDF |
| 103 | Geral | Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Rio Largo, estado de Alagoas. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 11/OUT/2024 | 029/2024 | XLS CSV PDF |
| 102 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CRECHES DO CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 10/NOV/2021 | 029/2021 | XLS CSV PDF |
| 101 | Geral | Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Rio Largo, estado do Alagoas. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 11/OUT/2024 | 028/2024 | XLS CSV PDF |
| 100 | Geral | Institui, no calendário oficial do municipio de Rio Largo/AL, a \"Semana Municipal do Tránsito Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 30/NOV/2023 | 028/2023 | XLS CSV PDF |
| 99 | Geral | SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 08/NOV/2021 | 028/2022 | XLS CSV PDF |
| 98 | Geral | Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do município de Rio Largo, estado de Alagoas. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 11/OUT/2024 | 027/2024 | XLS CSV PDF |
| 97 | Geral | ALTERA O ARTIGO 87, DA LEI N° 1.779/2017, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 04/NOV/2021 | 027/2021 | XLS CSV PDF |
| 96 | Geral | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS BAIRROS DA CIDADE DE RIO LARGO-ALAGOAS E DEFINE SUAS DENOMINAÇÕES. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 11/OUT/2024 | 026/2024 | XLS CSV PDF |
| 95 | Geral | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 15/OUT/2021 | 026/2021 | XLS CSV PDF |
| 94 | Geral | EMENTA: \"ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.946/2022 Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 27/SET/2024 | 025/2024 | XLS CSV PDF |
| 93 | Geral | MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 29/SET/2021 | 025/2021 | XLS CSV PDF |
| 92 | Geral | ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2022 Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 27/SET/2024 | 024/2024 | XLS CSV PDF |
| 91 | Geral | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E SUBPROCURADORES GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 19/OUT/2021 | 024/2021 | XLS CSV PDF |
| 90 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS DE SOUZA. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 27/SET/2024 | 023/2024 | XLS CSV PDF |
| 89 | Geral | DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 20/SET/2021 | 023/2021 | XLS CSV PDF |
| 88 | Geral | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIO LARGO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 26/SET/2024 | 022/2024 | XLS CSV PDF |
| 87 | Geral | Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, criando a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Largo - PROCON-RL, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 29/JUL/2022 | 022/2022 | XLS CSV PDF |
| 86 | Geral | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 03/SET/2024 | 021/2024 | XLS CSV PDF |
| 85 | Geral | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de RIO LARGO para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providencias Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 29/SET/2023 | 021/2023 | XLS CSV PDF |
| 84 | Geral | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa auxílio permanência aos estudantes do ensino fundamental da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, que fazem parte da rede municipal de ensino de Rio Largo. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 25/JUL/2022 | 021/2022 | XLS CSV PDF |
| 83 | Geral | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 26/AGO/2021 | 021/2021 | XLS CSV PDF |
| 82 | Geral | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CORÁLIA\r\nGOMES DA SILVA.\" Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 19/JUL/2022 | 020/2022 | XLS CSV PDF |
| 81 | Geral | \"Dispõe sobre a reestruturação, extinção e criação de cargos e vagas no Quadro dePessoal Efetivo da Administração Direta do Município de Rio Largo e daoutras providencias.\" Status: Em Trâmitação Autor: Poder Executivo | 19/MAI/2025 | 019/2025 | XLS CSV PDF |
| 80 | Geral | Dispõe sobre o repasse dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Combate as Endemias - ACE de Incentivo Adicional, nas condições que menciona, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 12/JUL/2022 | 019/2022 | XLS CSV PDF |
| 79 | Geral | \"REAJUSTA OS VALORES\r\nVENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL\r\nDA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE\r\nENSINO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\" Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 06/MAI/2025 | 018/2025 | XLS CSV PDF |
| 78 | Geral | Dispõe sobra as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 do município de Rio Largo/AL, E dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 26/JUL/2024 | 018/2024 | XLS CSV PDF |
| 77 | Geral | \"CRIA O AUXÍLIO\r\nFARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE\r\nUNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE\r\nFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ?\r\nADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA\r\nSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE\r\nTRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT -,\r\nDO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 04/JUL/2022 | 018/2022 | XLS CSV PDF |
| 76 | Geral | AUTORIZA O PAGAENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PECÚNIA. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 07/JUL/2021 | 018/2021 | XLS CSV PDF |
| 75 | Geral | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICIPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 31/AGO/2023 | 017/2023 | XLS CSV PDF |
| 74 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 18/JUN/2021 | 017/2021 | XLS CSV PDF |
| 73 | Geral | INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTA + RIO LARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 25/MAR/2025 | 016/2025 | XLS CSV PDF |
| 72 | Geral | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO BURACOS E VALAS, BEM COMO DO NECESSÁRIO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES, ABERTOS NAS VIAS E PASSEIO PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E POR QUALQUER EMPRESA INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 08/JUL/2024 | 016/2024 | XLS CSV PDF |
| 71 | Geral | Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade dos serviços de saúde - IVQDSS do Programa \" Previne Brasil\". Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 30/JUN/2022 | 016/2022 | XLS CSV PDF |
| 70 | Geral | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 11/JUN/2021 | 016/2021 | XLS CSV PDF |
| 69 | Geral | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.026 DE 05 DE MARÇO DE 2024 Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 25/MAR/2025 | 015/2025 | XLS CSV PDF |
| 68 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 24/ABR/2024 | 015/2024 | XLS CSV PDF |
| 67 | Geral | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 01/JUN/2022 | 015/2022 | XLS CSV PDF |
| 66 | Geral | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 26/MAI/2021 | 015/2021 | XLS CSV PDF |
| 65 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 25/MAR/2025 | 014/2025 | XLS CSV PDF |
| 64 | Geral | Autoriza a saída do município de Rio Largo do consórcio intermunicipal para gestão de energia elétrica - CIGIP ne dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 10/AGO/2023 | 014/2023 | XLS CSV PDF |
| 63 | Geral | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 17/MAI/2022 | 014/2022 | XLS CSV PDF |
| 62 | Geral | - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 24/MAI/2021 | 014/2021 | XLS CSV PDF |
| 61 | Geral | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DA PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA - ESF, SAÚDE BUCAL - ESB, E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 14/MAR/2025 | 013/2025 | XLS CSV PDF |
| 60 | Geral | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES DAS UNIDADES SE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 05/ABR/2024 | 013/2024 | XLS CSV PDF |
| 59 | Geral | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 31/JUL/2023 | 013/2023 | XLS CSV PDF |
| 58 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 18/MAI/2021 | 013/2021 | XLS CSV PDF |
| 57 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 13/MAR/2025 | 012/2025 | XLS CSV PDF |
| 56 | Geral | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 17/JUL/2023 | 012/2023 | XLS CSV PDF |
| 55 | Geral | INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO VIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 22/ABR/2022 | 012/2022 | XLS CSV PDF |
| 54 | Geral | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 13/MAI/2021 | 012/2021 | XLS CSV PDF |
| 53 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 13/MAR/2025 | 011/2025 | XLS CSV PDF |
| 52 | Geral | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO DE CARGA HORÀRIA PARA OS CARGOS DE CONTRALADOR INTERNO E CONTADOR DE 20H, DE FORMA DEFINITIVA, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALÉM DE CRIAR A CÂMARA DE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 01/ABR/2024 | 011/2024 | XLS CSV PDF |
| 51 | Geral | Dispõe sobre regras para Concessão de Autorização de uso de espaços públicos no âmbito do município de Rio Largo, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 17/JUL/2023 | 011/2023 | XLS CSV PDF |
| 50 | Geral | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIUO FINANCEIRO MUNICIPAL - AFM REALOCAÇÃO 2022, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM NO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS E NO CONJUNTO CRUZEIRO DO SUL , AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASIL NOVO EM RIO LARGO/AL, E QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALOCAÇÃO DELES, PARA REALIZAÇÃO DE MELHORAS INFRA ESTRUTURAIS EM RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 13/ABR/2022 | 011/2022 | XLS CSV PDF |
| 49 | Geral | ASSUNTO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 14/ABR/2021 | 011/2021 | XLS CSV PDF |
| 48 | Geral | DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 26/FEV/2025 | 010/2025 | XLS CSV PDF |
| 47 | Geral | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 01/ABR/2024 | 010/2024 | XLS CSV PDF |
| 46 | Geral | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 13/ABR/2022 | 010/2022 | XLS CSV PDF |
| 45 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 13/ABR/2021 | 010/2021 | XLS CSV PDF |
| 44 | Geral | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLAN?? GENÉRICA DE VALORES PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 04/FEV/2025 | 009/2025 | XLS CSV PDF |
| 43 | Geral | Dispõe sobre a criação da Lavanderia Pública - Manoel Verçolino da Silva, no Bairro Lourenço de Albuquerque, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 11/MAR/2024 | 009/2024 | XLS CSV PDF |
| 42 | Geral | Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da rede pública municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 15/MAI/2023 | 009/2023 | XLS CSV PDF |
| 41 | Geral | Reajusta os Valores vencimentais em vigor do pessoal da rede municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 05/ABR/2022 | 009/2022 | XLS CSV PDF |
| 40 | Geral | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 22/MAR/2021 | 009/2021 | XLS CSV PDF |
| 39 | Geral | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 15/JAN/2025 | 008/2025 | XLS CSV PDF |
| 38 | Geral | Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 16/MAI/2023 | 008/2023 | XLS CSV PDF |
| 37 | Geral | Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 05/ABR/2022 | 008/2022 | XLS CSV PDF |
| 36 | Geral | \"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 22/MAR/2021 | 008/2021 | XLS CSV PDF |
| 35 | Geral | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 15/JAN/2025 | 007/2025 | XLS CSV PDF |
| 34 | Geral | Dispõe sobre reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças de Rio Largo. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 15/MAI/2023 | 007/2023 | XLS CSV PDF |
| 33 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO / AL. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 25/MAR/2022 | 007/2022 | XLS CSV PDF |
| 32 | Geral | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS CATADORES DE RIO LARGO-COOCRIL. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 22/MAR/2021 | 007/2021 | XLS CSV PDF |
| 31 | Geral | Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 09/JAN/2025 | 006/2025 | XLS CSV PDF |
| 30 | Geral | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 14/MAR/2024 | 006/2024 | XLS CSV PDF |
| 29 | Geral | Dispõe sobre reajuste dos fiscais de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 15/MAI/2023 | 006/2023 | XLS CSV PDF |
| 28 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 25/MAR/2022 | 006/2022 | XLS CSV PDF |
| 27 | Geral | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 18/MAR/2021 | 006/2021 | XLS CSV PDF |
| 26 | Geral | Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Rio Largo, estado do Alagoas. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 09/JAN/2025 | 005/2025 | XLS CSV PDF |
| 25 | Geral | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS , OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO , INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 14/MAR/2024 | 005/2024 | XLS CSV PDF |
| 24 | Geral | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 03/MAR/2022 | 005/2022 | XLS CSV PDF |
| 23 | Geral | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 17/MAR/2021 | 005/2021 | XLS CSV PDF |
| 22 | Geral | Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Rio Largo, estado de Alagoas Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 09/JAN/2025 | 004/2025 | XLS CSV PDF |
| 21 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS ,ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 14/MAR/2024 | 004/2024 | XLS CSV PDF |
| 20 | Geral | Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 22/FEV/2021 | 004/2021 | XLS CSV PDF |
| 19 | Geral | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS BAIRROS DA CIDADE DE RIO LARGO ALAGOAS E DEFINE SUAS DENOMINAÇÕES. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 09/JAN/2025 | 003/2025 | XLS CSV PDF |
| 18 | Geral | Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças do município de Rio Largo - SEFIN Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 21/MAR/2023 | 003/2023 | XLS CSV PDF |
| 17 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 20/JAN/2022 | 003/2022 | XLS CSV PDF |
| 16 | Geral | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 03/FEV/2021 | 003/2021 | XLS CSV PDF |
| 15 | Geral | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 03/JAN/2025 | 002/2025 | XLS CSV PDF |
| 14 | Geral | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 19/FEV/2024 | 002/2024 | XLS CSV PDF |
| 13 | Geral | Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de obras da secretaria municipal de Infraestrutura de Rio Largo. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 21/MAR/2023 | 002/2023 | XLS CSV PDF |
| 12 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, NO CONJUNTO JARBAS OITICICA. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 14/JAN/2022 | 002/2022 | XLS CSV PDF |
| 11 | Geral | ALTERA O ART. 32º, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 - LEI Nº 1.888/2020, AUTORIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 03/FEV/2021 | 002/2021 | XLS CSV PDF |
| 10 | Geral | Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do município de Rio Largo, estado de Alagoas Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 09/JAN/2025 | 001/2025 | XLS CSV PDF |
| 9 | Geral | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA, COM GARANTIA DA UNIÃO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Aprovado Autor: Poder Executivo | 26/JAN/2024 | 001/2024 | XLS CSV PDF |
| 8 | Geral | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA , NO CONJUNTO LOSÉ CARLOS PIERUCETTI. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 14/JAN/2022 | 001/2022 | XLS CSV PDF |
| 7 | Geral | ALTERA O ART. 4º, INCLUINDO INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020. Status: Aprovado Autor: Gilberto Gonçalves Da Silva | 03/FEV/2021 | 001/2021 | XLS CSV PDF |
