Lei n° 2.040/2024
 
Data de Publicação: 20 de junho de 2024
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Rio Largo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.