Projeto de Lei nº 038/2021
 
Data: 16 de dezembro de 2021
Categoria: Projetos de Lei
Número: 2021/0.038
Regime de Tramitação: Normal

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Adquirir, e Posteriormente Doar, Prêmios Aos Alunos, Professores e Unidades de Ensino Que Apresentarem Melhor Desempenho na Olimpíada de Língua Portuguesa, e Dá Outras Providências. "

 Tramitação: 
Data Atualização: 16/12/2021
Descrição: Projeto de Lei nº 038/2021