ESTAD0 DE ALAGOAS CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO Rua Euclides Affonso de Mello, s/n° - CEP 57100-000. Fones: 3261 -3618 / Fax 3261-1040 -Rio Largo ~ AL CNPJ N°: 24.472.003/0001-96 ATA DA 6a SESSAO DELIBERATIVA ORDINARIA DA la SESSAO LEGISLATIVA NA 20a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE Rlo LARGO/AL, SOB A PRESIDENCIA D0 VEREADOR JOSE ROGERlo DA SILVA. Aos vinte dias do mss de mareo do ano de dois mil e vinte e cinco, as dez horas e vinte minutos, no Plenario Arlindo Sald de Lima, da Camara Municipal de Rio Largo, no Edificio Dr. Alfredo Oiticica,1° andar, localizado a Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente convocou para assumir a 1 a Secretaria o Vereador Douglas Henrique de Franga Costa e a 2a Secretaria o Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos. Em seguida o Presidente autorizou ao 1° Secretario a fazer a chamada dos vereadores presentes, verificando-se a presenga dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Camilly Cabral Correia Alves de Oliveira, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Douglas Henrique de Franea Costa, Efrain Vengolino da Silva, lzaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, Jose Rogerio da Silva, Luzardo de Aratljo Lisboa Neto, Marcio Soares Cavalcante, Nadielle Nayara da Costa Lopes e Rafael Rudson Feitosa Pinto, totalizando 12 vereadores presentes em Plenario. 0 Presidente entao autorizou a leitura da ata da sessao anterior, sendo solicitada a dispensa da leitura da mesma pelo Vereador Bala Soares por todos terem recebido c6pias antecipadamente das mesmas por meio eletr6nico, sendo consultado o Plenario pela dispensa, foi a dispensa da leitura aprovada por 12 votos. Em seguida, foi autorizado ao 1° Secretario a proceder a leitura das materias constantes no Expediente: leitura do Projeto de Lei n° 07/2025 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre: "Autoriza adicional de insalubridade para os servidores auxiliares de nutrigao escolar", sendo encaminhado para publicagao; leitura do Requerimento de lnformagao n° 02/2024 de autoria do Vereador Rog6rio Silva, sendo colocado em votagao, foi aprovado por 12 votos; leitura da lndicaeao n° 51/2025 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 52/2025 de autoria do Vereador lzaque Pereira, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 53/2025 de autoria da Vereadora Camilly Correia, sendo discutida pela autora e pelos Vereadores Aline Diniz e lzaque Pereira, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicaeao n° 54/2025 de autoria do Vereador Douglas Costa, sendo discutida pelo autor e pela Vereadora Nadielle Rufino, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 55/2025 de autoria da Vereadora Nadielle Rufino, sendo discutida pela autora e pelos Vereadores Jefferson Alexandre, Aline Diniz e Douglas Costa, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 56/2025 de autoria do Vereador Thiago Vasconcelos, sendo discutida pelo autor e pelo Vereador Douglas costa, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 57/2025 de autoria da Vereadora Aline Diniz, sendo discutida pela autora, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicaeao n° 58/2025 de autoria do Vereador Efrain Vergolino, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos; leitura da lndicagao n° 59/2025 de autoria do Vereador Luzardo Neto, sendo discutida pelo autor, em seguida foi aprovada por 12 votos. Nao havendo mais mat6rias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o uso da palavra no mesmo, o Presidente autorizou ao 1° Secretario a proceder a chamada dos vereadores presentes para a Ordem do Dia: verificando-se a presenga dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Camilly Cabral Correia Alves de Oliveira, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Douglas Henrique de Franga Costa, Efrain Vergolino da Silva, lzaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, Jose Rogerio da Silva, Luzardo de Aratljo Lisboa Neto, Marcio Soares Cavalcante, Nadielle Nayara da Costa Lopes e Rafael Rudson Feitosa Pinto, totalizando 12 vereadores presentes em Plenario. 0 Presidente entao autorizou ao 1° Secretario a dar inicio a leitura da materia da Ordem do Dia: leitura do Parecer n° 13/2025 da Comissao de Justiga, Legislaeao e Redaeao Final sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder REi J`--'-,-,i.----`-.- Pagina 1 de 2 Executivo; leitura do Parecer n° 01/2025 da Comissao de Viagao, Obras Ptlblicas e Posturas sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer n° 01/2025 da Comissao de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo; Ieitura do Parecer n° 01/2025 da Comissao Agricultura, lndtlstria e Com6rcio sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer n° 01/2025 da Comissao de Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo: "Disp6e sobre o Plano Diretor Municipal do Municipio de Rio Largo/AL", sendo colocado em primeiro turno de discussao, foi discutido pelo Vereador Douglas Costa, em seguida, foi colocado em primeiro turno de votagao, sendo aprovado por 12 votos, sendo entao encaminhado para segundo turno de discussao/votagao em posterior Sessao Deliberativa. Nao havendo mais materias para a Ordem do Dia, o Presidente iniciou a fase de Explicag6es Pessoais, sendo franqueada a palavra ao Vereador Douglas costa que cumprimentou a todos e comentou sobre o dia do artesao, comemorado no dia de ontem, 19 de mango; comentou que o setor contribui com o desenvolvimento do municipio de Rio Largo; comentou que visitou o atleta mirim Gui, urn multicampeao internacional que representa nossa cidade; comentou que visitou o Projeto Transformando Vidas, no Conjunto Bosque dos Palmares; comentou que langou o maior programa esportivo que a cidade de Rio Largo ja viu, chamado "Movimenta Brasil Novo", que contafa com diversas modalidades esportivas, todas gratuitas, e as inscrie6es se iniciam no pr6ximo dia 22 de margo; agradeceu a parceria com o Prefeito Pedro Carlos e com o Deputado Federal Rafael Brito, alem do Deputado Estadual Silvio Camelo, entre outros; disse acreditar que a transformagao social da cidade passa por iniciativas de esporte e cultura; falou dos elevados indices de criminalidade na cidade e que com o incentivo ao esporte e ao lazer podem ser a solugao; agradeceu a ateneao de todos. Continuando nas Explicag6es Pessoais o Vereador Luzardo Neto cumprimentou a todos e fez urn balango de suas atividades parlamentares na ultima semana; comentou que na pr6xima segunda a Escola Rosineide Tereza retornara as aulas com os aparelhos de ar-condicionado funcionando; comentou que outras escolas receberao suas visitas e vistorias; informou que a SMTT e a Direeao da Camara de Vereadores acertaram a regulamentagao de urn novo formato de estacionamento para atender a Camara Municipal, ao laborat6rio e seus usuarios e a Escola Rosineide Tereza; comentou que juntamente com o Secretario de lnfraestrutura esteve em visita a antiga escola Cenecista no Bairro Ant6nio Lins para visitar as instalae6es e buscar uma destinaeao; comentou que esta com oficio para desobstrueao da conhecida Rua da Pedreira, no Bairro Ant6nio Lins e disse ter constatado que a mesma esta com muitas fissuras em sua extensao e pede uma solugao; Comentou que prefere ser mantida a obstrugao por mais algum tempo mas que a via seja liberada em plenas condig6es; disse estar fazendo seu papel como vereador pois foi eleito com esta finalidade, de fiscalizar e contribuir com a populagao; agradeceu a atengao de todos. Nao havendo mais Vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicae6es Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessao Deliberativa Ordinaria as 12h05 e convocou a pr6xima Sessao Deliberativa Ordinaria para o dia 27 de margo de 2025, mas antes, informou a todos que a prestaeao ode contas da Camara Municipal de Rio Largo referente ao mss de fevereiro de 2025 foi publicada no Mural de Avisos deste Poder Legislativo. Para constar, eu, Eliel lnacio Branco, Assistente Legislativo desta Camara Municipal, lavrei a presente Ata que, ap6s leitura e aprovagao, sera assinada por mim, tr 2:. s;F!c;R!EIAIR:NO.. w8 qu an whccHq/. P5gina 2 de 2