ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 PROCESSO N° 03.01-01/2025 BASEADO NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Câmara Muncipal de Rio Largo ? AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.472.003/0001?96, neste ato representada pela Presidente Sra. JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA , residente e domiciliado nesta cidade, por intermédio do Departamento de administrataivo, torna público que, realizará uma Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA 08/01/2025. HORÁRIO: DAS 08:00 AS 14:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE OU NOS ENDEREÇOS ELETRTÔNICOS ATÉ 17:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: cam.mun.riolargo@uol.com.br LINK DO EDITAL https://riolargo.al.leg.br DOS OBJETOS: 1.1 CONFECÇÃO DE QUADROS, PLACAS LEGISLATIVAS, FOTOS E KIT PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1.2 Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos: 1.2.1 ? ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA; 1.2.2 ? ANEXO II ? MODELO DE PROPOSTA; 2.0 ? DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Legislaivo Municipal de Rio Largo-AL, para exercício de 2025, na classificação abaixo: Órgão: 02 ? xxxxxxxxxxx Unidade: 001 ? xxxxxxxxx Projeto/Atividade: xxxxxxxxxxxxx Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 ? outros serviços de pessoa jurídica 3.0 ? PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO/COTAÇÃO: A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: cam.mun.riolargo@uol.com.br, ou Setor de Licitação da Câmara Municipal de Rio Largo-AL, situado a Rua Euclides Afonso de Melo, s/n, Centro, Rio Largo/AL, Cep: 57100-000 das 08:00 ás 14:00 de segunda a sexta feira. 4.1.1 Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/01/2025 às 17:00 horas. ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 4.2 Habilitação Jurídica e Fiscal: 4.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ; 4.2.2 Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; exigindo-se, no caso de sociedade por ações, documentos de eleição de seus administradores; Estatuto Social devidamente registrado acompanhado a última ata de eleição de seus dirigentes devidamente registrados em se tratando de sociedades civis com ou sem fins lucrativos. Quando se tratar de empresa pública será apresentado cópia das leis que a instituiu; Certificado da Condição de Microempreendedor Individual ? MEI; 4.2.3 Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; 4.2.4 Certidão Regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual; 4.2.5 Certidão Negativa de Débito do Município Sede da Empresa (CND Municipal); 4.2.6 Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS; 4.2.7 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); 4.2.8 Cópia da Cédula de Identidade dos sócios da empresa ou dos representantes das entidades (RG); 4.3 Proposta de Preço/Cotação: 4.3.1 A Proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II deste Edital. 4.3.2 As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas julgando- se pela desclassificação. 4.3.3 Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital. Devendo obedecer ao valor estipulado pela administração. 4.3.1- A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias. 5.0 ? DO PAGAMENTO: 5.1. O pagamento ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 5.2. Para realização dos pagamentos, o licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante processo de habilitação; 6.0 ? DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Poderá a Câmara revogar o presente Edital da Dispensa de Licitação, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado. 6.2. A Câmara deverá anular o presente Edital da Dispensa, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação. 6.3. A anulação do procedimento da Dispensa de Licitação, não gera direito à indenização, ressalvada o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21. 6.4. Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 fato superveniente e aceito pelo Município. Rio Largo-AL. 06 de janeiro de 2025. YASMIN ALVES CABRAL Diretora Administrativa ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 ANEXO I DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETOS CONFECÇÃO DE QUADROS, PLACAS LEGISLATIVAS, FOTOS E KIT PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2. JUSTIFICATIVA A contratação de empresa para a confecção kit Parlamentar e quadro com fotografias de parlamentares, tem como objetivo registrar de forma visual a composição da legislatrura que passou por modificações em face da posse de suplementes, bem como fornecer assessorios de identificação kit parlamentar aos recem empossados e atualização aos Vereadores Titulares.. Por fim, esclarecemos que trata-se de uma aquisição simples, e não requer um planejamento mais complexo, vez que são bens facilmente encontrados e ofertados no mercado e que a demanda foi feita de acordo com a necssidade da Câmara. Cabe mencionar, ainda, que são produtos de alta resistência e de muita durabilidade. 3. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS: ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 0.01 CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA DE VEREADOR BIÊNIO 25/26, COM PROTEÇÃO DE VIDRO E BRASÃO DA REPÚBLICA EM METAL NOBRE, MEDINDO 100X70CM 1 0.02 QUADRO DE VEREADOR COM PROTECÃO DE VIDRO, MOLDURA DE MADEIRA NOBRE E FOTOS EM ALTA RESOLUÇÃO, COM BRASÃO DA REPUBLICA EM METAL NOBRE, MEDINDO 60X50CM 14 0.03 CONFECÇÃO DE PRISMA DE BANCADA EM L, AÇO INOX LIGA 304 COM FOTOGRAFIA EM ALTA RESOLUÇÃO MEDINDO 26X07CM 13 ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 0.04 CONFECÇÃO DE KIT PARLAMENTAR -CARTEIRA DE COURO 100% COURO BOVINO COM 2 BRASÕES, PERSONALIZADAS COM NOME DO VEREADOR E NOME DA CIDADE, BOTTÓN PERSPNALIZADO COM BRASÃO DA REPÚBLICA E CHAVEIRO EM 100% COURO PERSONALIZADO COM BRASÃO DA REPÚBLICA, PREDENDOR DE GRAVATA PRENDEND OR DE GRAVATA C BRASÇAO DA REPÚBLICA FOLHEADO A OURO, ADESIVO PARA VEICULO E CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO DO VEREADOR 13 0.05 CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE COURO 100% COURO BOVINO COM 2 BRASÕES, PERSONALIZADAS DE ASSESSOR PARLAMENTAR 78 0.06 CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE COURO 100% COURO BOVINO COM 2 BRASÕES, PERSONALIZADAS DE SERVIDOR PARLAMENTAR 17 0.07 CONFECÇÃO DIPLOMA DE VEREADOR NA PLACA DE AÇO INOX COM COM MEDIDAS 52X42CM 13 0.08 CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK COM CARREGAMENTO DE CELULAR INCLUSO, COM ZIPER DUPLO, MEDINDO 50CM 13 0.09 CONFECÇÃO DE QAUDRO EM AÇO INOX LIGA 304, COM MOLDURA DE MADEIRA NOBRE DOURADA, PARA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, MEDINDO 35X25CM 10 0.10 COMENDA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELO COM 9CM DE DIÂMETRO, PERONALIZADA EM METAL NOBRE, COM BRASÃO DA REPUBLICA NO VERSO, ACOMPANHADA EM ESTOJO DE VELUDO E FITA PERSONALIZADA COM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO 10 0.11 CONFECÇÃO DE QAUDRO EM AÇO INOX LIGA 304, COM MOLDURA DE MADEIRA NOBRE DOURADA, PARA TITULO DE HONRA AO MÉRITO, MEDINDO 35X25CM 10 ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 4. DA FORMA DE FORNECIMENTO A entrega dos serviços desta dispensa será na cidade de Rio Largo ? AL, na RUA EUCLIDES AFONSO DE MELO ? CENTRO, S/N, RIO LARGO-AL DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA: 08:00h às 14:00h às 17:00h. O fornecedor não poderá parcelar a entrega do serviço, conforme ordem de fornecimento expedida pelo setor competente. 5. DO PRAZO 5.1. A empresa vencedora da licitação terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, para a entrega dos materiais, contado a partir do dia imediatamente posterior ao recebimento pelo fornecedor da ordem de compra. A empresa que não cumprir o prazo o prazo de entrega acima estipulado ficará sujeita às sanções estabelecidas no edital e na lei 14.133/21. 6. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO ? O recebimento do produto deverá ser efetuado pelo servidor ou comissão responsável pela aceitação do objeto desta dispensa. ? Não serão aceitos nos serviços materiais com prazo de validade em desacordo com o estabelecido no termo de referência. ? Por ocasião da entrega, a contratada deverá colher a data, a hora, o nome, o cargo, a matrícula e assinatura do servidor ou membro da comissão da contratante responsável pelo recebimento. - Entregue o objeto desta dispensa, a Prefeitura deverá recebê-lo: A) por servidor ou comissão responsável, desde que: ? A quantidade esteja em conformidade com a solicitação efetuada; ? O prazo de garantia/validade esteja em conformidade com o solicitado; ? A embalagem esteja inviolada e de forma a permitir o adequado acondicionamento. ? A especificação esteja em conformidade com a proposta da licitante vencedora; Os materiais entregues em desacordo serão recusados e deverão ser substituídos em até 05 (cinco) dias corridos por outros que atendam às características mínimas neste termo de referência, sem acréscimo de valor. 7. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS ? Os serviços cotados deverão atender as especificações constantes nesta dispensa, e serem entregues no local. ? A entrega deverá seguir o cronograma e o local indicados na Ordem de Fornecimento e o pagamento será conforme a quantidade entregue constante em cada Nota Fiscal emitida a esta Câmara. ? A contratada obriga-se a fornecer os serviços a que se refere esta dispensa, em conformidade com as especificações descritas na Proposta, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. ? Serão recusados os serviços que não atenderem as especificações constantes neste edital e/ou que não esteja adequado para o serviço, devendo a licitante contratada substituir imediatamente o recusado. ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 ? Os produtos dos serviços deverão ser entregues embalados, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte e descarga no local da entrega e deverá observar o empilhamento máximo indicado nas caixas pela fabricante. ? Não serão aceitos produtos suspeitos de alteração, adulteração, fraude ou falsificação com risco comprovado à saúde, respondendo, os responsáveis, por infração prevista na Lei Federal n. 6.437/77 e crime, previsto no Código Penal, a ser apurado na forma da Lei. 8. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO O acompanhamento e a fiscalização da referida contratação ficarão a cargo do servidor Gestor de Contratos, para o dia da dispensa poderão ser designados os servidores para manifestar tecnicamente sobre os produtos apresentados pelo menos um abaixo descrito: 1 ? Câmara; 2 - Fiscal de Contrato designado em Portaria 9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CÓDIGO REDUZIDO Órgão: 02 ? xxxxxxxxxxxxxx Unidade: 001 ? xxxxxxxxxxxxxxxx Projeto/Atividade: 2001 ? Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 ? outros serviços de pessoa jurídica YASMIN ALVES CABRAL Diretora Administrativa ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Objeto: CONFECÇÃO DE QUADROS, PLACAS LEGISLATIVAS, FOTOS E KIT PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 0.01 CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA DE VEREADOR BIÊNIO 25/26, COM PROTEÇÃO DE VIDRO E BRASÃO DA REPÚBLICA EM METAL NOBRE, MEDINDO 100X70CM 0.02 QUADRO DE VEREADOR COM PROTECÃO DE VIDRO, MOLDURA DE MADEIRA NOBRE E FOTOS EM ALTA RESOLUÇÃO, COM BRASÃO DA REPUBLICA EM METAL NOBRE, MEDINDO 60X50CM 0.03 CONFECÇÃO DE PRISMA DE BANCADA EM L, AÇO INOX LIGA 304 COM FOTOGRAFIA EM ALTA RESOLUÇÃO MEDINDO 26X07CM 0.04 CONFECÇÃO DE KIT PARLAMENTAR -CARTEIRA DE COURO 100% COURO BOVINO COM 2 BRASÕES, PERSONALIZADAS COM NOME DO VEREADOR E NOME DA CIDADE, BOTTÓN PERSPNALIZADO COM BRASÃO DA REPÚBLICA E CHAVEIRO EM 100% COURO PERSONALIZADO COM BRASÃO DA REPÚBLICA, PREDENDOR DE GRAVATA PRENDENDOR DE GRAVATA C BRASÇAO DA REPÚBLICA FOLHEADO A OURO, ADESIVO PARA VEICULO E CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO DO VEREADOR 0.05 CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE COURO 100% COURO BOVINO COM 2 BRASÕES, PERSONALIZADAS DE ASSESSOR PARLAMENTAR 0.06 CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE COURO 100% COURO BOVINO COM 2 BRASÕES, PERSONALIZADAS DE SERVIDOR PARLAMENTAR 0.07 CONFECÇÃO DIPLOMA DE VEREADOR NA PLACA DE AÇO INOX COM COM MEDIDAS 52X42CM ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Euclides Afonso de Melo, s/nº ? Centro 57100-000 ? Rio Largo ? AL | Telefone: (82) 3261-1040 0.08 CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK COM CARREGAMENTO DE CELULAR INCLUSO, COM ZIPER DUPLO, MEDINDO 50CM 0.09 CONFECÇÃO DE QAUDRO EM AÇO INOX LIGA 304, COM MOLDURA DE MADEIRA NOBRE DOURADA, PARA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, MEDINDO 35X25CM 0.10 COMENDA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELO COM 9CM DE DIÂMETRO, PERONALIZADA EM METAL NOBRE, COM BRASÃO DA REPUBLICA NO VERSO, ACOMPANHADA EM ESTOJO DE VELUDO E FITA PERSONALIZADA COM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO 0.11 CONFECÇÃO DE QAUDRO EM AÇO INOX LIGA 304, COM MOLDURA DE MADEIRA NOBRE DOURADA, PARA TITULO DE HONRA AO MÉRITO, MEDINDO 35X25CM PROPOSTA: Valor Global Validade da Proposta 60 dias; Despesas inerentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros, correrão totalmente por conta da Empresa contratada; Razão social Nº do CNPJ: Endereço: Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital. Rio Largo-AL., de de 2025. Assinatura do Responsável CPF: Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver.