Câmara Municipal Rio Largo

Data: 28/04/2022
Categoria: Leis Municipais
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do municipio de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 28/04/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o auxilio financeiro municipal - AFM realocação 2022, destinado a concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais que atuavam no Conjunto Hélio Vasconcelos e no Conjunto Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Bairro Brasil Novo em Rio Largo/AL, e que preencham os demais requisitos revistos nesta Lei, diante da necessidade da realocação deles, para realização de melhorias infra estruturais em Rio Largo, e dá outras providencias.

Data: 17/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o controle e acompanhamento da gestão de patrimônio móvel da prefeitura municipal de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 10/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do ano de 2021, com aplicação da Lei n.º 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a politica municipal de combate a pobreza menstrual no município de Rio Largo e dá outras providencias.

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves da Silva.

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação, competência, atribuições, estruturas organizacional da Guarda municipal do município de Rio Largo e dá outras providencias.

Data: 16/11/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso federal, V, da Constituição e dá outras providências.

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera os anexos da Lei nº1909 de 18 de junho de 2021, lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2022.

Data: 17/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera as redações do inciso VIII do art. 1º, art. 3º e o anexo I da Lei Municipal nº 1.851, de 29 de julho de 2019.

Data: 17/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera o inciso VI, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.574 de 05 de abril de 2010.

Data: 17/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera o inciso VIII do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.634/2012.

Data: 17/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Altera o parágrafo único, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.595, de 27 de dezembro de 2010.

Data: 17/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o fornecimento gratuito do uniforme escolar convecional e cívico-militar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Cria e autoriza ao município de Rio Largo implantar o Programa Troco Solidário em benefício da Casa de Passagem Municipal que atende crianças e adolescentes e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia do covid-19.

Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso sexual e exploração sexual, em determinadas aréas competentes e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas musicais e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo município de Rio Largo ou por instituições subvenções financeiras, que receberem sociais ou ou auxílio financeiro do poder público municipal ou através dele, e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data: 22/04/2021
Categoria: Leis Municipais
Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial no Município de Rio Largo.