Comissão de Viação, Obras Públicas E Posturas
Atribuições: Opina sobre proposições relativas a: Matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais e particulares.
Prof. Douglas Costa
Presidente
Luzardo Neto
Relator
Rafael Feitosa
Membro
Documentos
Comissão de Saúde E Serviços Sociais
Atribuições: Opinar sobre proposições relativas a educação, ensino, convênios escolares, artes, cultura e comunicação; atribuição e alteração de denominação de logradouros públicos; limpeza e saúde pública e bem-estar social do município.
Dr. Izaque
Presidente
Camilly Correia
Relator
Rafael Feitosa
Membro
Documentos
Comissão de Meio Ambiente
Atribuições: Opinar sobre proposições relativas a preservação e restauração de processos ecológicos essenciais e que envolvam, também, o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos; a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e proteção da fauna e da flora.
Jefferson Alexandre
Presidente
Nadielle Rufino
Relator
Aline Diniz
Membro
Documentos
Comissão de Justiça, Legislação E Redação Final
Atribuições: Opinar sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das Proposições.
Bala Soares
Presidente
Prof. Douglas Costa
Relator
Camilly Correia
Membro
Documentos
Comissão de Educação
Atribuições: Opinar sobre proposições relativas a normas gerais de educação, cultura, ensino e desportos, instituições culturais e educativas, artes, diretrizes e bases da educação municipal e salários dos profissionais da educação; atribuição e alteração de denominação de logradouros públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; demais atividades relacionadas ao campo da ciência, cultura e da educação.
Luzardo Neto
Presidente
Prof. Douglas Costa
Relator
lsmael Ferreira
Membro
Documentos
Comissão de Direitos Humanos E Cidadania
Atribuições: Opinar sobre proposições relativas a igualdade de todos perante a lei; garantia da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantia dos direitos sociais relativos a educação, a saúde, ao trabalho, ao lazer, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados; todos os assuntos ligados aos direitos humanos e à cidadania e concessão de títulos honorários e outorga de outras honrarias.
Efrain Verçolino
Presidente
Aline Diniz
Relator
lsmael Ferreira
Membro
Documentos
Comissão de Agricultura, Indústria E Comércio
Atribuições: Opinar sobre proposições relativas a assuntos ligados à produção rural; instalação de novas indústrias e manutenção das existentes no Município; todos os assuntos ligados ao comércio.
Camilly Correia
Presidente
Jefferson Alexandre
Relator
Carlinhos Reis
Membro
Documentos
Comissão de Finanças, Orçamento E Tomadas De Contas
Atribuições: Opinar sobre proposições relativas a: proposta orçamentária; matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, ou acarretem responsabilidade para o erário municipal; prestação de contas do Prefeito e da Mesa; fixação da remuneração dos servidores.
Rafael Feitosa
Presidente
Luzardo Neto
Relator
Efrain Verçolino
Membro
Documentos
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