Câmara Municipal Rio Largo

Data: 22/08/2025
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução dó orçamento para o exercício financeiro de 2026 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 11/06/2025
Institui-se o Programa "Educando a Mente" a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do Município de Rio Largo/AL.

Data: 30/06/2025
Institui ο Plano Plurianual do Município de Rio Largo para o Quadriênio 2026-2029 e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/2025
Institui o Programa Alimenta + Rio Largo no Âmbito do Município de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 04/06/2025
Institui o Programa de Apolo a Amamentação Através de Consultoria Domiciliar Especializadae da Outras Providencias.

Data: 17/06/2025
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - Refis - no Município de Rio Largo para o Segundo Semestre do Ano de 2025, e Dá Outras Providências.

Data: 03/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "Patrulha da Pessoa Idosa", destinado á prevenção, proteção e enfretamento á violência contra a pessoa idosa no Município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 21/05/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Público Que Menciona, Ao Estado de Alagoas, para Construção do Ceu da Cultura e Dá Outras Providências."

Data: 28/05/2025
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Climatização das Salas de Aula e Espaços Administrativos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ri0 Largo/al e da Outras Providencias.

Data: 28/05/2025

Data: 27/05/2025
Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar o orçamento da criança e do adolescente (Oca) no Município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 06/05/2025
"Reajusta os Valores Vencimentais Em Vigor do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo, e Dá Outras Providências.".

Data: 19/05/2025
Fica Autorizado a Criação, no Âmbito do Município de Rio Largo, da Escola Dе Bombeiro Civil Mirim, por Meio de Parceria Entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Defesa Civil, e Dá Outras Providências.

Data: 14/05/2025
Dispõe sibre a declaração das Bandas Fanfarras do Município de Rio Largo como Patrimônio Imaterial do Município e dá outras providências

Data: 25/03/2025
Institui o Programa Alimenta + Rio Largo no Âmbito do Munícipio de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 12/05/2025
Altera a Lei Municipal N° 1.644/2012 e Dá Outras Providências.

Data: 25/03/2025
Ementa: "Dispõe Sobre a Alteração da Ementa e do Artigo 1º da Lei Nº 2.026 de 05 de Março de 2024".

Data: 09/04/2025
Deciara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Brasil Novo e Adjacências-ACBNA, nos termos das Leis municipais n°s: 1.747 e 1.767/17.

Data: 25/03/2025
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e Dá Outra Providências".

Data: 28/03/2025
Autoriza Municipal o Poder Executivo a Fomentar os Movimentos Culturais do Município de Rio Largo, e Dá Providências.