Câmara Municipal Rio Largo

Data: 14/03/2025
"Dispõe Sobre a Instituição de Incentivo da Parcela Única para os Profissionais Equipe Saúde da Familia - Esf, Saúde Bucal - Esb, E-multi e Dá Outras Providências."

Data: 13/03/2025
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e Dá Outra Providências".

Data: 25/05/2025
"Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas Com Trissomia do 21 (t21) no Município de Rio Largo/al e Dá Outras Providências".

Data: 13/03/2025
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e Dá Outra Providências".

Data: 25/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo "Rio Largo + Saúde", para Marcação de Consultas, Exames e Serviços da Rede Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

Data: 26/02/2025
Dispõe sobre a função gratificada de Coordenador Pedagógico, das unidades de ensino da rede municipal de educação de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 04/02/2025
Dispõe Sobre a Aprovação da Planta Genérica de Valores – Pgv, para a Fixação dos Valores Venais dos Imóveis Situados no Município e Dá Outras Providências.

Data: 15/01/2025
Ementa: "Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Rio Largo/ALPMPI Rio Largo e dá outras providências".

Data: 15/01/2025
"Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências."

Data: 11/03/2025
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Jovens Mulheres no Esporte 'Elas Atletas' no Município de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 09/01/2025
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.

Data: 10/03/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Amigos Em Ação, nos Termos das Leis Municipais N°s 1.747 e 1.767\\17.

Data: 09/01/2025
Dispõe Sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Data: 26/02/2025
Dispõe Sobre a Identificação de Alunos Com Deficiências Visuais na Rede Municipal de Ensino e a Realização de Estudos Técnicos para a Implementação de Medidas de Apoio. Incluindo o Possível Fornecimento de Óculos a Estudantes de Baixa Renda.

Data: 09/01/2025
Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Data: 10/02/2025
Dispõe Sobre a Criação do Programa "Adote Uma Escola", Com o Objetivo Estabelecer Parcerias Entre as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Empresas Privadas.

Data: 09/01/2025
Dispõe Sobre a Delimitação das Áreas Que Compõem os Bairros da Cidade de Rio Largo - Alagoas e Define Suas Denominações.

Data: 03/02/2025
Cria a Diretoria de Licitações, Contratose Compras da Camara Municipal de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências.

Data: 09/01/2025
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Data: 03/02/2025
Altera os Anexos I, !i e Iii da Lei Municipal N° 1.984 de 19 de Maio de 2023 e Dá Outras Providências.