Câmara Municipal Rio Largo

Data: 31/08/2023
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - Refis- no Município de Rio Largo para o Segundo Semestre do Ano de 2023, e Dá Outras Providências.

Data: 10/08/2023
Ementa: Autoriza a Saída do Município de Rio Largo do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Energia Elétrica - Cigip e Dá Outras Providências.

Data: 11/04/2023
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Data: 31/07/2023
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 11/04/2023
Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PMPN -, no Município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 17/07/2023
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e Dá Outra Providências.".

Data: 17/07/2023
Ementa: “Dispõe Sobre Regras para Concessão de Autorização de Uso de Espaços Públicos no Âmbito Dо Município de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências.".

Data: 13/04/2022
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 15/05/2023
"Reajusta os Valores Vencimentais Em Vigor do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo, e Dá Outras Providências.".

Data: 16/05/2023
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e Dá Outras Providências.".

Data: 15/05/2023
Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Fiscais de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Rio Largo – Sefin.".

Data: 15/05/2023
Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Fiscais de Obras Dа Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Riо Largo – Seinfra.".

Data: 21/03/2023
Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Fiscais de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Rio Largo – Sefin."

Data: 21/03/2023
Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Fiscais de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rio Largo – Seinfra.".

Data: 29/07/2022
Ementa: "Dispõe Sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - Smdc, Criando a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Largo – Proconrl, e Dá Outras Providências".

Data: 25/07/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Bolsa Aos Estudantes do Ensino Fundamental da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Eja, Que Fazem Parte da Rede Municipal de Ensino de Rio Largo."

Data: 19/07/2022
Ementa: “Dispõe Sobre a Criação da Creche Municipal Corália Gomes da Silva."

Data: 19/07/2022
Ementa: “Dispõe Sobre a Criação da Creche Municipal Corália Gomes da Silva."

Data: 12/07/2022
Ementa: “Dispõe Sobre o Repasse Aos Agentes Comunitários de Saúde - Acs de Combate as Endemias - Ace do Incentivo Adicional, nas Condições Que Menciona, e Dá Outras Providências"

Data: 04/07/2022
Ementa: "Cria o Auxílio Fardamento para Aquisição de Uniforme/farda dos Agentes de Fiscalização de Trânsito е Administraivos no Âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Smtt -, do Município de Rio Largo, e Dá Outras Providências."