Comissões

Comissão de Finanças, Orçamento E Tomadas De Contas

Presidente: Rafael Rudson Feitosa Pinto

Relator: Luzardo De Araujo Lisboa Neto

Membro: Efrain Verçolino Da Silva

Atribuições:

 

Opinar sobre proposições relativas a: proposta orçamentária; matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, ou acarretem responsabilidade para o erário municipal; prestação de contas do Prefeito e da Mesa; fixação da remuneração dos servidores.

 

Comissão de Agricultura, Indústria E Comércio

Presidente: Camilly Cabral Correia Alves de Oliveira

Relator: Jefferson Alexandre Cavalcante

Membro: Jose Carlos Reis dos Santos Filho

Atribuições:

 

Opinar sobre proposições relativas a assuntos ligados à produção rural; instalação de novas indústrias e manutenção das existentes no Município; todos os assuntos ligados ao comércio.

 

Comissão de Direitos Humanos E Cidadania

Presidente: Efrain Verçolino Da Silva

Relator: Aline Biana Cavalcante

Membro: Ismael Ferreira da Silva

Atribuições:

 

Opinar sobre proposições relativas a igualdade de todos perante a lei; garantia da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantia dos direitos sociais relativos a educação, a saúde, ao trabalho, ao lazer, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados; todos os assuntos ligados aos direitos humanos e à cidadania e concessão de títulos honorários e outorga de outras honrarias.

 

Comissão de Educação

Presidente: Luzardo De Araujo Lisboa Neto

Relator: Douglas Henrique De França Costa

Membro: Ismael Ferreira da Silva

Atribuições:

 

Opinar sobre proposições relativas a normas gerais de educação, cultura, ensino e desportos, instituições culturais e educativas, artes, diretrizes e bases da educação municipal e salários dos profissionais da educação; atribuição e alteração de denominação de logradouros públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; demais atividades relacionadas ao campo da ciência, cultura e da educação.

 

Comissão de Justiça, Legislação E Redação Final

Presidente: Márcio Soares Cavalcante

Relator: Douglas Henrique de França Costa

Membro: Camilly Cabral Correia Alves de Oliveira

Atribuições:

 

Opinar sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das Proposições.

 

Comissão de Meio Ambiente

Presidente: Jefferson Alexandre Cavalcante

Relator: Nadielle Nayara da Costa Lopes

Membro: Aline Biana Cavalcante

Atribuições:

 

Opinar sobre proposições relativas a preservação e restauração de processos ecológicos essenciais e que envolvam, também, o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos; a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e proteção da fauna e da flora.

 

Comissão de Saúde E Serviços Sociais

Presidente: Izaque Pereria Silva

Relator: Camilly Cabral Correia Alves De Oliveira

Membro: Rafael Rudson Feitosa Pinto

Atribuições:

 

Opinar sobre proposições relativas a educação, ensino, convênios escolares, artes, cultura e comunicação; atribuição e alteração de denominação de logradouros públicos; limpeza e saúde pública e bem-estar social do município.

 

Comissão de Viação, Obras Públicas E Posturas

Presidente: Douglas Henrique De França Costa

Relator: Luzardo De Araujo Lisboa Neto

Membro: Rafael Rudson Feitosa Pinto

Atribuições:

 

Opina sobre proposições relativas a: Matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais e particulares