Câmara Municipal Rio Largo

Data: 18/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Alteração da LDO 2021 e Dá Outras Providências.

Data: 14/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Institui o Programa Municipal de Arborização no Município de Rio Largo, e Dá Outras Providências.

Data: 09/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito do Município, e Dá Outras Providências.

Data: 09/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Afixação nas Paradas de Ônibus de Placas Com Indicação dos Horários e do Itinerário do Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano.

Data: 09/06/2021
Categoria: Leis Municipais
Propõe a Instalação de Espaços Multiuso, Que Deverão Ser Utilizados Como Bibliotecas, Centros Esportivos e Culturais, nos Bairros e Localidades de Maior Vulnerabilidade Social.

Data: 26/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Propõe a Instalação de Espaços Multiuso, Que Deverão Ser Utilizados Como Bibliotecas, Centros Esportivos e Culturais, nos Bairros e Localidades de Maior Vulnerabilidade Social.

Data: 18/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Bens Móveis Inservíveis de Propriedade do Município de Rio Largo/AL para Entidades Sem Fins Lucrativos e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Institui o Programa de Apoio e Incentivo Ao Esporte e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Modifica a Redação do Art. 1º da Lei Municipal 1.339/2002 e Dá Outras Providências.

Data: 13/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"

Data: 13/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Rio Largo.

Data: 30/04/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Implantação do Projeto "Adote Uma Praça" no Município de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 20/04/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, e Dá Outra Providências.

Data: 24/03/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e a Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Data: 24/02/2021
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências.

Data: 24/02/2021
Categoria: Leis Municipais
"Altera o Art. 32º e o Art. 34º, na Lei Diretrizes Orçamentárias de 2021 - Lei Nº 1888/2020 - Autorizando a Flexibilização Orçamentária."

Data: 24/02/2021
Categoria: Leis Municipais
"Altera o Art. 4º, incluindo inciso III, na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Lei Nº 1.889/2020, autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas."

Data: 21/01/2020
Categoria: Leis Municipais
Altera Dispositivos da Lei Nº 1.506/2009, e Dá Outras Providências.

Data: 29/12/2017
Categoria: Leis Municipais
Dispõe Sobre o Novo Código Tributário do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e Adota Outras Providências.

Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município de Rio Largo/AL.