Geral

Câmara de Rio Largo discute e vota projetos voltados à assistência social, cultura e educação.

Durante a Sessão Deliberativa Ordinária realizada no dia 8 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Rio Largo deu andamento a importantes proposições legislativas.

Foram lidos os seguintes projetos de lei:

• PL nº 22/2025, que propõe o Programa Alimenta + Rio Largo, voltado à segurança alimentar no município;

• PL nº 23/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029;

• PL nº 06/2025, sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana;

• PL do vereador Douglas Costa, que cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres nas escolas e comunidades.

Em segunda votação, foram aprovados:

• PL nº 23/2025, que autoriza o fornecimento de cestas básicas mensais a servidores da limpeza urbana;

• PL nº 25/2025, que cria as Zonas de Interesse Econômico e Comercial (ZIECs);

• PL nº 28/2025, que institui o Programa de Incentivo à Música Popular “Lei Mestre Zinho”.

Em primeira votação, também foram aprovados:

• PL nº 24/2025, que cria o Programa “Educando a Mente” para o ambiente escolar;

• PL nº 30/2025, que determina que escolas públicas municipais recebam nomes de servidores da educação.