Câmara Municipal Rio Largo

Data: 14/10/2025
Dispõe Sobre a Obrigatöriedade de Acessibilidade e Comunicação Inclusiva Em Todos os Eventos Públicos Realizados ou Apoiados Pelo Poder Público Municipal de Rio Largo, e Dá Outras Providências.

Data: 24/09/2025
"Dispõe Sobre a Criação de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros Pelo Sistema de Vltе Art na Cidade de Rio Largо".

Data: 10/09/2025
Dispõe Sobre a Atribuição e a Renomeação de Nomes das Unidades Básicas de Saúde e Demais Equipamentos de Saúde no Município de Rio Largo, Exclusivamente para Servidores Que Contribuíram Com a Saúde Fública do Município, e Dá Outras Providéncias.

Data: 27/08/2025
Altera as Leis Municipais de N's 1.574/2010 e 2.063/2025, e Dá Outras Providências.

Data: 21/08/2025
Veda a Contratação e Determina a Exoneração de Pessoa Condenada, por Séntença Criminal Com Trânsito Em Julgado e Fundamentada na Lei Federal N° 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (lei Maria da Penha), para Exercer Cargo ou Emprego Público no Município de Rio Largo, Estado de Alagoas, e Dá Outras Providências.

Data: 20/08/2025
Autoriza a Convocação dos Cargos Em Provimento Efetivo para a Prestação de Serviço Em Regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Data: 13/08/2025
"Dispõe Sobre a Proteção da Infância e da Adolescência Contra a Adultização e Erotização, Estabelecendo Políticas Públicas, Campanhas Educativas e Penalidades para os Responsáveis Que Expuserem Crianças e Adolescentes a Essas Práticas no Município de Rio Largo e Dá Outras Providências".

Data: 12/08/2025
Dispõe Sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Moradores Dо Conjunto Margarida Procópio e Dá Outras Providências.

Data: 11/08/2025
Estabelece Medidas Protetivas e Procedimentos para os Casos de Violência Contra Profissionais da Educação Básica do Quadro da Secretaria Municipal de Educação, e Dá Outras Providências

Data: 09/12/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF imóvel urbano destinado à implementação de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.

Data: 25/06/2025
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Atribuição de Nomes de Escolas Publicas Municipais Exclusivamente a Servidores da Educação, e Dá Outras Providências.

Data: 24/11/2025
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - Refis - no Município de Rio Largo para o Segundo Semestre do Ano de 2025, e Dá Outras Providências.

Data: 24/11/2025
Altera o Art. 3º da Lei N° 1.997, de 19 de Julho de 2023, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Bolsa Aos Estudantes do Ensino Fundamental da Modalidadе Educação de Jovens e Adultos - Eja, Que Fazem Parte da Rede Municipal de Presidente Ensino de Rio Largo.

Data: 11/06/2025
Autoriza o Poder Executivo a Instituiro Programa Municipal de Incentivoa Música Popular “Lei Mestre Zinho"destinando 10% dos Recursos Anuais da Cultura Dо Município para Eventos Culturais Dе Iniciativa Popular, e Dá Outras Providências.

Data: 24/11/2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externa Junto Ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, Destinada Ao Financiamento Parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Rio Largo, Contemplando Ações de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Esgotamento Sanitário, e Desenvolvimento Urbano e Equipamentos Públicos, e Dá Outras Providências.

Data: 11/06/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas Autônomos de Rio Largo/AL - ASTARIL, nos termos das Leis municipais nos: 1.747 e 1.767/17.

Data: 31/10/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Largo para o Exercício Financeiro de 2026 e Dá Outras Providências.

Data: 11/06/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas Independentes de Rio Largo/AL - ATIRIL, nos termos das Leis municipais n°s: 1.747 e 1.767/17.

Data: 25/09/2025
"Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Rio Largo ao Estado de Alagoas, destinado à construção de creche do Programa Criança Alagoana (CRECHE CRIA), e dá outras providências.".

Data: 11/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar as Zonas de Interesse Econômico е Comercial - ZIECs, no Município de Rio Largo/AL., para incentivar 이 desenvolvimento de regiões mais afastadas do centro da cidade e com relevante potencial econômico de desenvolvimento comercial.