Câmara Municipal Rio Largo

Data: 04/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Institui o 3º domingo de setembro como o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical - EBD, no município de Rio Largo.

Data: 04/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Institui o Programa Municipal de Valorização da Escola Bíblica, no Município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 28/11/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outra providências.

Data: 28/11/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves da Silva, no Conjunto Antônio Lins de Souza.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Municipais
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.946/2022.

Data: 25/11/2024
Categoria: Leis Municipais
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.945/2022.

Data: 24/10/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 11/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

Data: 11/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.684/2014, alterando o Dia do Evangélico de 12/07 para o dia 30/11, conforme calendário nacional e estadual.

Data: 11/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

Data: 11/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Institui no município de Rio Largo o dia 31 de outubro como sendo o "Dia Municipal da Reforma Protestante” e dá outras providências.

Data: 29/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Dr. Roberto Luna, no Loteamento Colorado em Rio Largo/AL.

Data: 22/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2026/2024.

Data: 22/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio mãe-cuidadora para crianças com deficiência que necessitem de cuidados especiais para realização das atividades de vida diária e dá outras providências.

Data: 17/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Declara a prática da cavalhada como patrimônio cultural imaterial do município de Rio Largo.

Data: 17/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Autorização pela Secretaria Municipal de Educação da implementação do Sistema de Inclusão Escolar Aba para Crianças com autismo nas Escolas da Rede Pública do municipio de Rio Largo-AL.

Data: 17/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Institui no município de Rio Largo a Semana para Cristo para difundir a cultura cristã e evangelho e dá outras providencias

Data: 11/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas, bem como do necessário nivelamento de quaisquer tampões, abertos nas vias e passeios públicos, no município de Rio Largo, pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos, e por qualquer empresa independentemente de sua natureza jurídica, e dá outras providências.

Data: 20/06/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal de Rio Largo e dá outras providencias

Data: 20/06/2024
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Lavanderia Pública Manoel Verçolino da Silva, no bairro Lourenço de Albuquerque, e da outras providências.