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Legislação



Exibindo 261-280 de 749 itens.

Portaria n° 175/2025

Data: 05/06/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, a Senhora Sirlene Tertuliano dos Santos, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 174/2025

Data: 05/06/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Senhor Ricardo de Moura Lima, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 173/2025

Data: 05/06/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, a Senhora Izabel Cristina Francisca Ferreira, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 172/2025

Data: 05/06/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Senhor Rudson Matias Marcelino da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 171/2025

Data: 05/06/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Senhor André Lucas Rocha Craice, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 170/2025

Data: 01/06/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor José Helton da Silva de Oliveira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II. símbolo CC-5

Portaria n° 169/2025

Data: 01/06/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora Vera Lúcia Cavalcante da Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar I. símbolo CC-3

Portaria n° 168/2025

Data: 31/05/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Senhor Pedro Henrique Alves da Rocha, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 167/2025

Data: 31/05/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Senhor Ronaldy Vieira da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-3

Portaria n° 166/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
 NOMEAR, o Senhor Pedro Henrique Alves da Rocha, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Parlamentar II, símbolo CC -5

Portaria n° 165/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Celson Gonçalves de Souza, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Parlamentar I, símbolo CC - 3

Portaria n° 164/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
 NOMEAR, o Senhor Rudson Matias Marcelino da Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Parlamentar II, símbolo CC -5

Portaria n° 163/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
 NOMEAR, a Senhora Neilly Keissia de Araújo Gomes, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora
Parlamentar II, símbolo CC - 5

Portaria n° 162/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora Edna Batista Melo, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar I, símbolo CC -3

Portaria n° 161/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor David dos Santos Pereira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Parlamentar I. símbolo CC-3

Portaria n° 160/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora Rayane Mirela da Silva Batista, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora
Legislativo de Mídia Social, símbolo CC - 5

Portaria n° 159/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Senhor Alan Barreto de Carvalho Filho para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Legislativo de Mídia Social, símbolo CC - 5

Portaria n° 158/2025

Data: 01/05/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Senhora Sibele de Lima Souza, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora
Parlamentar II. símbolo CC-5

Portaria n° 157/2025

Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Senhor José Helton da Silva de Oliveira do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 156/2025

Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Senhor Paulo Roberto Correia Varjal de Melo, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC- 5

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