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Legislação



Exibindo 161-180 de 749 itens.

Lei n° 2.069/2025

Data: 21/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Rio Largo/AL - PMPI Rio Largo e dá outras providências.

Lei n° 2.068/2025

Data: 17/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Cria a Diretoria de Licitações, Contratos e Compras da Câmara Municipal de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Lei n° 2.067/2025

Data: 17/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n° 1.984 de 19 de maio de 2023 e dá outras providências.

Lei n° 2.066/2025

Data: 12/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Leão da Tribo de Judá, no Residencial Asa dos Ventos.

Lei n° 2.065/2025

Data: 12/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel publico que menciona, ao Estado de Alagoas, para construção do céu da cultura, e da outras providencias.

Lei n° 2.064/2025

Data: 12/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a gestão educacional do ensino público municipal de Rio Largo-AL e dá outras providências.

Lei n° 2.063/2025

Data: 06/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências.

Portaria n° 179-A/2025

Data: 09/06/2025
Categoria: Portarias
DESIGNAR, o Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto, para compor a seguinte Comissão Permanente para o biênio 2025/2026

Portaria n° 267/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Sra. Weslayne Vitória Rosa Guedes, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa Especial, símbolo CC-5

Portaria n° 266/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Gustavo Henrique da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Especial, símbolo CC-5

Portaria n° 265/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Flávio Nascimento, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-3

Portaria n° 264/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Jonas Oliveira da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-3

Portaria n° 263/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Sra. Vivian Ritir Ventura ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Parlamentar, símbolo CC-4

Portaria n° 262/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Thiago Alexandre da Silva, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral Parlamentar, símbolo CC-2

Portaria n° 261/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Gilson Correia de Lima, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Licitação, Contrato e Compras, símbolo CC-3

Portaria n° 260/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Sra. Tassiana da Silva Jerônimo, do cargo de Provimento em Comissão de Controladora Interna, símbolo CC-5

Portaria n° 259/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Bergson Estevan Gomes da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo de Mídia Social, símbolo CC-5

Portaria n° 258/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Gilson Correia de Lima Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CC-4

Portaria n° 257/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sra. Juliene Marcella Amorim dos Santos, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa de Mídia Social, símbolo CC-5

Portaria n° 256/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Alisson Lima da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, símbolo CC-5

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