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Legislação



Exibindo 181-200 de 749 itens.

Portaria n° 255/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Thiago Alexandre da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC-3

Portaria n° 254/2025

Data: 01/11/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Dante Mazurkiewsky da Silva Medeiros, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral Parlamentar, símbolo CC-2

Portaria n° 253/2025

Data: 22/10/2025
Categoria: Portarias
DESIGNA Servidores Efetivos para exercer a prestação de serviço em regime de tempo integral e dá outras providências.

Portaria n° 252/2025

Data: 15/10/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Wellington Ataíde Leite Cavalcante, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 251/2025

Data: 15/10/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Sra. Neilly Keissia de Araújo Gomes, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa de Mídia Social, símbolo CC-5

Portaria n° 250/2025

Data: 15/10/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, a Sra. Neilly Keissia de Araújo Gomes, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-5

Portaria n° 249/2025

Data: 15/10/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Wellington Ataíde Leite Cavalcante, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo de Mídia Social, símbolo CC-5

Portaria n° 248/2025

Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Sra. Élida Carla Araújo do Nascimento, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar I, símbolo CC-3

Portaria n° 247/2025

Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Pedro Batista da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-3

Portaria n° 246/2025

Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Sra. Keila Tamires Diniz Aires, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 245/2025

Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Amilton José Ferreira Aires, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 244/2025

Data: 26/09/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, a Sra. Cícera Batista Melo, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativo de Mídia Social, símbolo CC-5

Portaria n° 243/2025

Data: 26/09/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, a Sra. Maria Lúcia Alves de Lima, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativo de Mídia Social, símbolo CC-5

Portaria n° 242/2025

Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Cancela a realização da sessão do dia 11 de setembro de 2025.

Portaria n° 241/2025

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Ronaldo Pires da Silva, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 240/2025

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, a Sra. Iolanda Maria dos Santos, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 239/2025

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Everton Victor Oliveira Santos, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-3

Portaria n° 238/2025

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
EXONERAR, o Sr. Lúcio Berg dos Santos, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-3

Portaria n° 237/2025

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. José Carlos Moreira Santana, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

Portaria n° 236/2025

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
NOMEAR, o Sr. Anderson Ferreira da Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5

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