Câmara Municipal Rio Largo

Data: 18/09/2025
Categoria: Leis Municipais
Institui-se o Programa "Educando a Mente" a ser desenvolvido no âmbito escolar do município de Rio Largo/AL.

Data: 18/09/2025
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Alimenta + Rio Largo, no âmbito do município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 18/09/2025
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formentar os movimentos culturais do município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 26/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Institui, no âmbito do município de Rio Largo, a Escola de Bombeiro Civil Mirim, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a declaração das bandas fanfarras do município de Rio Largo como patrimonio imaterial do município e dá outras providências.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Altera a Lei Municipal n° 1.644/2012 e dá outras providências.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Trissomia do 21 (T21) no município de Rio Largo/AL e dá outras providências.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do aplicativo "Rio Largo + Saúde", para marcação de consultas, exames e serviços da rede municipal de saúde, e dá outras providências.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Brasil Novo e Adjacências - ACBNA.

Data: 04/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Amigos em Ação.

Data: 29/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Jovens Mulheres no Esporte 'Elas Atletas' no município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 29/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a identificação de alunos com deficiências visuais na rede municipal de ensino e a realização de estudos técnicos para a implementação de medidas de apoio, incluindo o possível fornecimento de óculos a estudantes de baixa renda.

Data: 29/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição de incentivo da parcela única para os profissionais da Equipe da Saúde da Família - ESF, Saúde Bucal - ESB, e-multi e dá outras providências.

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Rio Largo para o segundo semestre do ano de 2025, e dá outras providências.

Data: 16/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre reestruturação, extinção e criação de cargos e vagas, do quadro de pessoal efetivo do município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 22/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outra providências.

Data: 22/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outra providências.

Data: 16/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote" com o objetivo de estabelecer parcerias entre as escolas da rede municipal de ensino e empresas privadas.

Data: 21/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas dependências e imediações das escolas públicas municipais de Rio Largo/AL, estabelecendo restrinções, exceções e medidas disciplinares, com o objetivo de promover um ambiente escolar seguro, disciplinado, inclusivo e propício ao desenvolvimento humano educacional.