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Legislação



Exibindo 61-80 de 785 itens.

Portaria n° 094/2026

Data: 01/06/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SR., CAMILE CONRADO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC-5

Portaria n° 093/2026

Data: 01/06/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SR., VITÓRIA CAROLINE AMÂNCIO BARROS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-5

Portaria n° 092/2026

Data: 01/06/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR., ALLYSSANDRUS BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC - 5.

Portaria n° 091/2026

Data: 21/05/2026
Categoria: Portarias
CANCELA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.

Portaria n° 090/2026

Data: 01/05/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SR., MERIANE CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC - 5.

Portaria n° 089/2026

Data: 01/05/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR O SR., VALMIR CIRILO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC - 5.

Portaria n° 088/2026

Data: 01/05/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., CLAÚDIO GALDINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC - 2.

Portaria n° 087/2026

Data: 01/05/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., GABRIEL DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CC - 5.

Portaria n° 086/2026

Data: 01/05/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR., EVERTON DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE MIDÍA SOCIAL, SÍMBOLO CC - 5.

Portaria n° 085/2026

Data: 16/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR COMISSÃO COMPOSTA POR 03 (TRÊS) SERVIDORES ESTÁVEIS PARA PROCEDER À APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria n° 084/2026

Data: 08/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., WILLIAMS FERNANDO BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 083/2026

Data: 08/04/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA., IONAIDE CARDOSO MARTINS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO CC-5.

Portaria n° 082/2026

Data: 08/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA., ARIANA DA SILVA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC - 3.

Portaria n° 081/2026

Data: 08/04/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, A SRA., CLEONICE SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, SÍMBOLO CC - 3.

Portaria n° 080/2026

Data: 08/04/2026
Categoria: Portarias
EXONERAR, O SR. THIAGO ALEXANDRE DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL PARLAMENTAR II, SIMBOLO CC-2.

Portaria n° 079/2026

Data: 01/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., KAIO CESAR ROCHA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC – 3.

Portaria n° 078/2026

Data: 01/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., FLÁVIO ALVES DE GOIS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS, SÍMBOLO CC – 3.

Portaria n° 077/2026

Data: 01/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., FÁBIO LUCAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC – 3.

Portaria n° 076/2026

Data: 01/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, O SR., AUDINEI VASCONCELOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, SÍMBOLO CC – 5.

Portaria n° 075/2026

Data: 01/04/2026
Categoria: Portarias
NOMEAR, A SRA., DANYELLA PATRÍCIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC - 3.

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