Câmara Municipal Rio Largo

Data: 07/05/2026
Categoria: Leis Municipais
Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 30/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Comunicação Digital e Valorização dos Comunicadores Locais no âmbito do município de Rio Largo/AL e dá outras providências.

Data: 30/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Educação para a Saúde e Educação Sexual nas escolas de rede municipal de ensino de Rio Largo/AL, estabelece diretrizes e dá outras providências.

Data: 13/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, no município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o município de Rio Largo/AL a instituir Política Municipal de Gestão de Veículos abandonados ou em estado de degradação em vias públicas e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Institui sanções administrativas, inclusive multa, para a prática de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Rio Largo, denominada Lei Cão Orelha, e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Reconhece os catadores e catadoras de materiais recicláveis como agentes ambientais no município de Rio Largo, institui diretrizes para sua atuação e para políticas de apoio, e dá outras providências.

Data: 19/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.

Data: 12/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Estrutura, altera e dá novos dispositivos na Lei Municipal n° 2.067/2025, e dá outras providências.

Data: 06/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Institui o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CFTA da guarda civil municipal de Rio Largo/AL, estabelece sua finalidade, organização e funcionamento, fixa valores e dá outras providências.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.

Data: 01/09/2026
Categoria: Portarias
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Câmara Municipal de Rio Largo.