Câmara Municipal Rio Largo

Data: 24/11/2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externa Junto Ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, Destinada Ao Financiamento Parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Rio Largo, Contemplando Ações de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Esgotamento Sanitário, e Desenvolvimento Urbano e Equipamentos Públicos, e Dá Outras Providências.

Data: 11/06/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas Autônomos de Rio Largo/AL - ASTARIL, nos termos das Leis municipais nos: 1.747 e 1.767/17.

Data: 31/10/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Largo para o Exercício Financeiro de 2026 e Dá Outras Providências.

Data: 11/06/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas Independentes de Rio Largo/AL - ATIRIL, nos termos das Leis municipais n°s: 1.747 e 1.767/17.

Data: 25/09/2025
"Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Rio Largo ao Estado de Alagoas, destinado à construção de creche do Programa Criança Alagoana (CRECHE CRIA), e dá outras providências.".

Data: 11/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar as Zonas de Interesse Econômico е Comercial - ZIECs, no Município de Rio Largo/AL., para incentivar 이 desenvolvimento de regiões mais afastadas do centro da cidade e com relevante potencial econômico de desenvolvimento comercial.

Data: 22/08/2025
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução dó orçamento para o exercício financeiro de 2026 do Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

Data: 11/06/2025
Institui-se o Programa "Educando a Mente" a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do Município de Rio Largo/AL.

Data: 30/06/2025
Institui ο Plano Plurianual do Município de Rio Largo para o Quadriênio 2026-2029 e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/2025
Institui o Programa Alimenta + Rio Largo no Âmbito do Município de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 04/06/2025
Institui o Programa de Apolo a Amamentação Através de Consultoria Domiciliar Especializadae da Outras Providencias.

Data: 17/06/2025
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - Refis - no Município de Rio Largo para o Segundo Semestre do Ano de 2025, e Dá Outras Providências.

Data: 03/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "Patrulha da Pessoa Idosa", destinado á prevenção, proteção e enfretamento á violência contra a pessoa idosa no Município de Rio Largo, e dá outras providências.

Data: 21/05/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Público Que Menciona, Ao Estado de Alagoas, para Construção do Ceu da Cultura e Dá Outras Providências."

Data: 28/05/2025

Data: 28/05/2025
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Climatização das Salas de Aula e Espaços Administrativos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ri0 Largo/al e da Outras Providencias.

Data: 27/05/2025
Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar o orçamento da criança e do adolescente (Oca) no Município de Rio Largo e dá outras providências.

Data: 06/05/2025
"Reajusta os Valores Vencimentais Em Vigor do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo, e Dá Outras Providências.".

Data: 19/05/2025
Fica Autorizado a Criação, no Âmbito do Município de Rio Largo, da Escola Dе Bombeiro Civil Mirim, por Meio de Parceria Entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Defesa Civil, e Dá Outras Providências.

Data: 14/05/2025
Dispõe sibre a declaração das Bandas Fanfarras do Município de Rio Largo como Patrimônio Imaterial do Município e dá outras providências