Câmara Municipal Rio Largo

Data: 12/07/2022
Ementa: “Dispõe Sobre o Repasse Aos Agentes Comunitários de Saúde - Acs de Combate as Endemias - Ace do Incentivo Adicional, nas Condições Que Menciona, e Dá Outras Providências"

Data: 04/07/2022
Ementa: "Cria o Auxílio Fardamento para Aquisição de Uniforme/farda dos Agentes de Fiscalização de Trânsito е Administraivos no Âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Smtt -, do Município de Rio Largo, e Dá Outras Providências."

Data: 30/06/2022
Institui incentivo variável por desempenho e qualidade dos serviços de saúde – IVDQSS do Programa "Previne Brasil" e contém outras providências.

Data: 01/06/2022
Ementa: “Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro Emergencial e Dá Outras Providências.".

Data: 17/05/2022
Ementa: “Dispõe Sobre Ratificação das Alterações Realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas e Dá Outras Providências".

Data: 01/06/2022
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Que as Prescrições Médicas ou de Qualquer Outro Profissional Habilitado Sejam Digitadas ou Escritas Manualmente Em Letra Legível e de Fácil Entendimento e Dá Outras Providências

Data: 22/04/2022
Ementa: Institui no Âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências.

Data: 01/06/2022
Dispõe sobre a realização de eventos voitados para os evangélicos cristãos por ocasião das festividades alusivas ao Carnaval, São João, Natal e Emancipação Política.

Data: 13/04/2022
Ementa: "Dispõe Sobre o Auxílio Financeiro Municipal Afm Realocação 2022, Destinado à Concessão de Benefício Financeiro Aos Comerciantes Informais Que Atuavam no Conjunto Hélio Vasconcelos e no Conjunto Cruzeiro do Sul, Ambos Localizados no Bairro Brasil Novo Em Rio Largo/al, e Que Preencham os Demais Requisitos Previstos Nesta Lei, Diante da Necessidade da Realocação Deles, para Realização de Melhorias Infra Estruturais Em Rio Largo, e Dá Outras Providências.".

Data: 03/05/2022
Bispõe sobre a inserçãe de dispesitive intrauterine (DIU) nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Largo.

Data: 05/04/2022
"Reajusta os Valores Vencimentais Em Vigor do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo, e Dá Outras Providências.".

Data: 09/03/2022
Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial e a Preservação da Cultura e da Memória do Município de Rio Largo/AL."

Data: 05/04/2022
Dispõe Sobre a Contratação Temporária para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Artigo 37, Inciso Ix, da Constituição Federal, e Dá Outras Providências.

Data: 25/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Acordo para Pagamento Parcelado E/ou Compensação de Débitos Constituídos Em Dívida Ativa Com Precatórios do Município de Rio Largo/al.

Data: 25/03/2022
Ementa: "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, e Dá Outra Providências".

Data: 22/02/2022
Altera o art. 1° e seus parágrafos da Lei n° 1.425/2006.

Data: 03/03/2022
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscalrefis - no Município de Rio Largo para o Ano de 2022, e Dá Outras Providências.

Data: 03/03/2022
Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscalrefis - no Município de Rio Largo para o Ano de 2022, e Dá Outras Providências.

Data: 21/02/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divuigação da Central de Atendimento á Mulher (Disque 180) nos estabelecimentos de acesso ao público que específica.

Data: 20/01/2022
Dispõe Sobre a Criação do Distrito Industrial Manoel Gonçalves da Silva no Município de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências.