Câmara Municipal Rio Largo

Data: 24/11/2025
Concede Título Honorífico Ao Senhor Silvio Rogério Dias Camelo e Providências.

Data: 15/01/2025
"Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências."

Data: 24/11/2025
Concede Título Honorífico Ao Senhor Rafael de Goes Brito e Dá Outras Providências.

Data: 11/03/2025
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Jovens Mulheres no Esporte 'Elas Atletas' no Município de Rio Largo e Dá Outras Providências.

Data: 09/01/2025
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.

Data: 12/11/2025
Concede Medalha do Mérito Senador Arnon de Mello, Ao Senhor José Mário Guilherme.

Data: 10/03/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Amigos Em Ação, nos Termos das Leis Municipais N°s 1.747 e 1.767\\17.

Data: 09/01/2025
Dispõe Sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Data: 07/10/2025
Concede a Comenda "Jarede Viana" Ao Deputado Federal Rafael Brito.

Data: 26/02/2025
Dispõe Sobre a Identificação de Alunos Com Deficiências Visuais na Rede Municipal de Ensino e a Realização de Estudos Técnicos para a Implementação de Medidas de Apoio. Incluindo o Possível Fornecimento de Óculos a Estudantes de Baixa Renda.

Data: 09/01/2025
Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

Data: 13/10/2025
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Data: 10/02/2025
Dispõe Sobre a Criação do Programa "Adote Uma Escola", Com o Objetivo Estabelecer Parcerias Entre as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Empresas Privadas.

Data: 09/01/2025
Dispõe Sobre a Delimitação das Áreas Que Compõem os Bairros da Cidade de Rio Largo - Alagoas e Define Suas Denominações.

Data: 25/06/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário de Rio Largo, Ao Sr. Ronaldo Augusto Lessa Santos.

Data: 03/02/2025
Cria a Diretoria de Licitações, Contratose Compras da Camara Municipal de Rio Largo/al, e Dá Outras Providências.

Data: 09/01/2025
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Data: 02/10/2025
Regulamentar o Uso de Veículos Oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Rio Largo/AL.

Data: 07/05/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Sr. Marcelo Victor Correia dos Santos.

Data: 03/02/2025
Altera os Anexos I, !i e Iii da Lei Municipal N° 1.984 de 19 de Maio de 2023 e Dá Outras Providências.